Sandrine Lorel
No dia 27 de junho o Texas executou seu 500º detento desde que foi reintroduzida a pena capital nos Estados Unidos, em 1976. A notícia, um simples número que deveria mostrar uma realidade muitas vezes esquecida na Europa ocidental abolicionista, rodou o planeta. Mas, para além da fria contabilidade das vítimas da pena capital, coloca-se a questão do avanço da abolição. Em que pé estamos? Que pressão deve ser exercida sobre qual país? Com quais ferramentas?
A pena de morte ainda está em vigor oficialmente em 93 países e é praticada por 58 deles. "Vinte anos atrás, dois terços dos países praticavam a pena de morte. Hoje, a proporção se inverteu, mas os 20 a 25 países que a executam regularmente serão os mais difíceis de convencer", explica Raphaël Chenuil-Hazan, diretor-geral da associação Juntos Contra a Pena de Morte, organizadora do 5º Congresso Mundial Contra a Pena de Morte, reunido em Madri em meados de junho.
A China sozinha executou mais do que todos os outros países juntos. Na falta de estatísticas oficiais, as estimativas oscilam entre quatro mil e seis mil execuções por ano. Em seguida vem o Irã, que, segundo o relatório da Anistia Internacional, aplicou a pena capital a mais de 314 prisioneiros em 2012; o Iraque, com mais de 129 execuções registradas; a Arábia Saudita, com 79; e os Estados Unidos, com 43.
Em todos esses países existem redes de ativistas de direitos humanos que trabalham, muitas vezes secretamente, para abolir a pena de morte. Como é possível ajudá-los? Em Madri, associações, advogados, testemunhas e autoridades políticas vindos de 91 países dialogaram, ampliaram suas redes, coordenaram ações, afinaram seus argumentos e consideraram as diferentes estratégias para a abolição.
"Não se consegue abolir da mesma maneira no Japão, nos Estados Unidos e na França", afirma Chenuil. Tudo depende da história do país, de suas realidades sociais, culturais e políticas. Assim, é importante conhecer as razões do fracasso do referendo de novembro de 2012 na Califórnia, assim como as referências à pena de morte no Corão… Às vezes a obstinação compensa. Depois de um longo trabalho em Benin, esse país está prestes a se tornar abolicionista. Seu ministro das Relações Exteriores, Nassirou Bako-Arifari, assistiu à inauguração do congresso madrilenho ao lado de seu colega francês, Laurent Fabius, cujo engajamento a favor da abolição universal da pena de morte é bem conhecido.
"O Benin poderia se tornar um pivô regional", ressalta Chenuil. "É muito importante que a abolição da pena de morte não seja somente um valor defendido pela Europa". Embora o Benin não aplique mais a pena de morte há muitos anos, como vários outros países africanos, a abolição na legislação é fundamental. Prova disso é o exemplo de Gâmbia, que, após 27 anos sem aplicar a pena de morte, executou nove condenados no ano passado.
A longa espera dos condenados
Nos países não-abolicionistas que não aplicam a pena de morte, centenas de homens e mulheres estão aguardando nos corredores da morte sem saber qual será seu destino. "Para um prisioneiro, quando se abre a porta de uma cela, muitas vezes surge um raio de esperança, mas para um condenado à morte, o que vem é o medo de ser executado", conta Ahmed Haou, condenado à morte no Marrocos em 1984 por atentado à segurança interna do Estado, depois de ter brandido cartazes contra o regime de Hassan 2º, e que foi perdoado em 1999.Assim como ele, várias testemunhas, ex-condenados à morte que escaparam de sua pena, dão sua voz às associações. O espanhol Joaquín Martinez passou cinco anos e meio em uma prisão na Flórida entre 1996 e 2001, sendo três deles no corredor da morte, acusado de duplo homicídio, antes de ser inocentado graças a um teste de DNA. O risco de executar um inocente é um dos argumentos mais utilizados para conquistar a opinião pública. Existem outros.
Em abril de 2012, enquanto o Connecticut se tornava o 17º Estado abolicionista dos Estados Unidos, o Conselho Nacional de Pesquisa Universitária Americana observou: "As pesquisas conduzidas até o momento sobre os efeitos da pena capital não permitem concluir se essa punição reduz, aumenta ou não tem efeito sobre o índice de homicídios". O Oregon e o Kansas poderão ser os próximos.
O trabalho na China, onde os ativistas de direitos humanos se encontram sob estrita vigilância, é complexo. O depoimento do advogado Teng Biao, fundador da rede China Against the Death Penalty (China contra a pena de morte, em inglês), menciona pressão das autoridades, torturas e falhas de um sistema judiciário controlado pelo Partido. O ex-ministro da Justiça, Robert Badinter, responsável pela abolição na França em 1981, membro da Comissão Internacional contra a Pena de Morte, se preocupa com a ausência de um órgão independente que proteja os advogados chineses. E sugeriu um trabalho com a opinião pública, propondo dirigir um documentário para "conscientizar sobre o que acontece na China, onde a pena de morte está a serviço de interesses políticos".
A Europa não pode baixar a guarda, se não quiser retroceder. Na França, a exposição "Our Body, à corps ouvert", que mostra cadáveres comprados na China que podem ter sido de condenados à morte, foi proibida. Mas ela circulou sem problemas em outros países do Velho Continente.
Fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/2013/07/17/paises-abolicionistas-querem-convencer-aqueles-que-ainda-praticam-a-pena-capital.htm Acessado em 23/08/2013.
