A História da Última Pena de Morte Executada no Brasil

A última pena de morte executada no Brasil ocorreu às 13h do dia 28 de abril de 1876, com o enforcamento em praça pública do escravo Francisco, condenado pelo juiz do município de Pilar, no estado do Alagoas, por ter assassinado seus patrões numa emboscada, João Evangelista de Lima e a esposa Josepha Marta de Lima, proprietários do Hotel Central.


"Vicente e Francisco ficaram presos por dois anos e até a condenação da justiça. O juiz deu o veredito final com a condenação de pena de morte a Francisco e a Galé Perpétua (prisão perpétua) a Vicente. O imperador Dom Pedro II não se pronunciou sobre a situação do escravo Vicente, que morreu na prisão, e negou o pedido de “Graças” ao escravo Francisco, condenado a morrer na forca. Após a execução de Francisco, Dom Pedro II determinou a extinção da pena de morte com a Proclamação da República e a edição do Código Penal de 1890."

Após o descobrimento, a pena foi aplicada no Brasil visto a sua determinação nas Ordenações do Reino de Portugal, que foram aplicadas até a declaração da independência, mas a legislação local a manteve em uso até a execução do escravo Francisco, quando então Dom Pedro II determinou que ela não fosse mais aplicada, sendo retirada da legislação no período republicado.

Fonte: GAMA, Alyne. http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2011/04/28/encenacao-em-alagoas-lembra-os-135-anos-da-ultima-execucao-por-pena-de-morte-no-brasil.htm Acessado em 23/08/2013.