Ao lado da Medicina, o Direito é uma ciência que tem muito a colaboração com as necessidades humanas no momento da partida e após a sua ocorrência.
São dois momentos especiais a serem destacados.
No pré-partida, o Direito pode colaborar na elaboração dos testamentos (vital e patrimonial), na realização das doações em vida, antecipativas de herenças aos herdeiros ou no atendimento de demandas assistenciais não-familiares do doador.
Do ponto de vista resolutivo, há também, na pré-partida, espaço para a realização de mediações e arbitragens familiares e societárias, visando a pacificação de controvérsias existentes.
A consultoria jurídica, nesses casos, busca informar sobre direitos e deveres, assim como orientar a elaboração de testamentos e contratos de doação. Pelo lado dos direitos da personalidade, visa garantir a dignidade, a proteção aos interesses do paciente e orientar sobre a legalidade de decisões e opções.
No campo do pós-partida, o Direito pode colaborar na abertura do processo de inventário, judicial ou extrajudicial, assim como no cumprimento das determinações do testador.
Em termos de inventários, o extrajudicial (administrativo) ganha importância, pois sua adoção significa facilitação dos trâmites burocráticos, agilidade e custo, resolvendo as pendências patrimoniais com rapidez e evitando maiores desgastes aos familiares.
Também há a possibilidade da realização de mediação ou arbitragem, evitando-se assim, a ocorrência do inventário judicial, cuja duração se prolonga no longo prazo, tendo em vista a lide formada, criando desgaste emocional desnecessário aos herdeiros.
Nesse momento, um profissional técnico de confiança é essencial para acompanhar a família que, se possível em termos de acordo entre todos, poderão realizar o inventário administrativo de maneira rápida e de baixo custo.
