Bibliografia: Testamento Vital

Obra de referência na temática do Testamento Vital, reflete a aprofundada e vasta pesquisa bibliográfica, nacional e internacional, realizada pela pesquisadora Luciana Dadalto.


Lumen Juris - Mara Almeida

A obra aqui analisada está em sua segunda edição, lançada em 2013, pela Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, com 220.

Estabelecida em cinco capítulos, a pesquisadora dedida os dois primeiros à questão da autonomia privada em relação a tema.

No terceiro capítulo ela faz uma correlata análise com a experiência estrangeira no assunto, destacando as normas e as formas de negociar e estabelecer o Testamento Vital.

No quarto capítulo ela enfrenta a questão da validade do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico brasileiro, a par de sua criação negocial e a ausência de lei que regule este tipo de ato no Brasil.

A obra possui ao final, dois anexos, onde apresenta modelos para a elaboração das Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital).