No dia 20 de outubro de 2014, minha orientanda, Lívia Gava Bersot, defendeu seu Trabalho de Conclusão do Curso de Direito, intitulado "Suicídio Assistido no Brasil". Foi aprovada com elogios e teve seu trabalho recomendado à publicação, pela qualidade de sua pesquisa no direito brasileiro, além de trazer dados internacionais sobre o assunto. Vejam a seguir, o resumo da sua monografia acadêmica:
O presente trabalho aborda aspectos jurídicos do suicídio assistido, para tanto estuda-se as diversas formas de enfrentar o final da vida, por meio da eutanásia, distanásia, ortotanásia e suicídio assistido. Analisa o homicídio privilegiado, o suicídio e assistência ao suicídio no ordenamento jurídico atual. O trabalho tem como objetivo geral demonstrar a tratativa em torno da temática do suicídio assistido no Brasil, tendo como base as normas já existentes no ordenamento jurídico. Essa temática é desenvolvida a partir da análise da experiência estrangeira com relação ao suicídio assistido, na Europa e nos EUA. O trabalho demonstra ser possível uma quebra do princípio da proteção absoluta da vida, pois o direito à vida não pode ser considerado um direito absoluto. A vida deve ser vivida enquanto exista dignidade e a autonomia deve permear toda a vida do sujeito de direito, desde o nascimento até a morte.
O presente trabalho aborda aspectos jurídicos do suicídio assistido, para tanto estuda-se as diversas formas de enfrentar o final da vida, por meio da eutanásia, distanásia, ortotanásia e suicídio assistido. Analisa o homicídio privilegiado, o suicídio e assistência ao suicídio no ordenamento jurídico atual. O trabalho tem como objetivo geral demonstrar a tratativa em torno da temática do suicídio assistido no Brasil, tendo como base as normas já existentes no ordenamento jurídico. Essa temática é desenvolvida a partir da análise da experiência estrangeira com relação ao suicídio assistido, na Europa e nos EUA. O trabalho demonstra ser possível uma quebra do princípio da proteção absoluta da vida, pois o direito à vida não pode ser considerado um direito absoluto. A vida deve ser vivida enquanto exista dignidade e a autonomia deve permear toda a vida do sujeito de direito, desde o nascimento até a morte.
Palavras-chaves:
Suicídio Assistido.
Dignidade humana. Autonomia.
